Abaixo, reunimos as perguntas mais frequentes sobre o Aconselhamento Genético e a atuação do Biólogo nesta área.
Caso tenha outras dúvidas, entre em contato com o o CRBio loca, CFBio ou com um profissional especializado.
1. O que é Aconselhamento Genético?
O Aconselhamento Genético é o processo de fornecer informações sobre a ocorrência e recorrência de doenças genéticas para pessoas ou famílias que possam ser afetadas. O objetivo é esclarecer as possibilidades de risco genético, orientar sobre testes, resultados e possíveis decisões reprodutivas.
2. Biólogos podem atuar como Aconselhadores Genéticos?
Sim. O Biólogo é o profissional legalmente habilitado para atuar em Aconselhamento Genético, conforme a regulamentação do Conselho Federal de Biologia (CFBio), em sua Resolução nº 692 de 2024.
3. Quais são os requisitos para atuar como Aconselhador Genético?
O Biólogo deve atender a um dos requisitos definidos pelo CFBio:
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Estágio curricular supervisionado de no mínimo 360 horas.
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Pós-graduação lato sensu (especialização) na área de Aconselhamento Genético ou Genética Humana.
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Residência em Aconselhamento Genético.
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Pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) na área de Genética Humana ou Aconselhamento Genético.
4. O que diferencia o Aconselhamento Genético de outras áreas da saúde?
O Aconselhamento Genético não envolve diagnóstico clínico ou prognóstico de doenças, nem a prescrição de tratamentos. Ele tem como foco informar e educar o paciente sobre os riscos genéticos e ajudar na tomada de decisões reprodutivas e de saúde baseadas em dados científicos.
5. O Biólogo pode prescrever tratamento para doenças genéticas?
Não. O Biólogo, ao atuar em Aconselhamento Genético, está restrito à comunicação e orientação sobre as condições genéticas, mas não realiza diagnóstico clínico nem prescreve tratamentos.
6. A atuação do Biólogo em Aconselhamento Genético é limitada a hospitais ou pode ser em clínicas particulares?
A atuação do Biólogo em Aconselhamento Genético pode ser realizada em hospitais, clínicas, consultórios privados ou mesmo em serviços públicos de saúde, como no SUS, desde que atendidos os requisitos de qualificação e responsabilidade técnica, conforme as normas do CFBio.
7. Como me tornar um profissional habilitado em Aconselhamento Genético?
Você precisa cumprir os requisitos de formação, como estágio supervisionado, pós-graduação ou residência na área de Aconselhamento Genético, e registrar sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme as normas do CFBio.
8. Existe uma prova ou certificação oficial para a atuação de Biólogos em Aconselhamento Genético?
Sim, existem certificações, como a prova de especialização da Sociedade Brasileira de Genética (SBG), e a necessidade de registro na ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) para atuar na área.
9. Qual a diferença entre o Aconselhamento Genético e outras especialidades médicas, como a Genética Médica?
A principal diferença é que o Aconselhamento Genético realizado por Biólogos não envolve diagnóstico clínico ou prescrição de tratamentos. Enquanto a Genética Médica é mais voltada para a medicina, o Aconselhamento Genético foca em orientar sobre riscos genéticos e decisões relacionadas a doenças hereditárias.
10. O Aconselhamento Genético pode ser realizado por médicos geneticistas?
Sim. O Aconselhamento Genético também pode ser realizado por médicos geneticistas, mas a função dos Biólogos na área é complementar. O Biólogo tem uma formação técnica sólida em Genética, Biologia Molecular e áreas relacionadas, sendo capacitado para atuar de forma independente ou integrada com outros profissionais da saúde.
11. Como posso me inscrever para atuar como Aconselhador Genético?
Você deve seguir os requisitos de formação estabelecidos pelo CFBio, como pós-graduação ou estágio, e fazer o registro da sua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CRBio local.
12. O que acontece se um Biólogo atuar em Aconselhamento Genético sem atender os requisitos legais?
Se o Biólogo atuar sem atender aos requisitos legais estabelecidos, ele pode ser passível de sanções éticas e legais, além de comprometer a qualidade do serviço prestado e a segurança dos consulentes.
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